Plebiscito Popular

Já se aproxima  Grito dos Excluídos que terá como tema “Vida em Primeiro Lugar! Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. Este ano o Grito dos Excluídos acontece de forma conjunta com a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar.

A Campanha é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público. Vale lembrar que, para cada Estado existe um cálculo diferente (Confira o mapa http://www.limitedaterra.org.br/mapa.php).

A Campanha

Fonte - Brasil Autogestionário. Esta campanha foi criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra no Brasil, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai.

Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados do país, além de centenas de outras organizações e pessoas que já aderiram a este importante movimento.

Como ato concreto, será realizado um Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra irá consultar a população brasileira sobre o tema entre os dias 01 e 07 de setembro, na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos.

Plebiscito

Será na Semana da Pátria. Este será mais um ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país.

O objetivo é que seja incluído um novo inciso no artigo 186 da Constituição Brasileira, que trata da Função Social da terra, para limitar o tamanho máximo da propriedade em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA.

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